To our stakeholders:

I am pleased to confirm that [ Company Name ] reaffirms its support of the Ten Principles of the United Nations Global Compact in the areas of Human Rights, Labour, Environment and Anti-Corruption.

In this annual Communication on Progress, we describe our actions to continually improve the integration of the Global Compact and its principles into our business strategy, culture and daily operations. We also commit to share this information with our stakeholders using our primary channels of communication.

Sincerely yours,
Pedro Paulo Pamplona

2. Descrição de Ações
I - Princípios de Direitos Humanos
Princípio 1: As empresas devem apoiar e respeitar a proteção de direitos humanos reconhecidos internacionalmente; e
Princípio 2: Assegurar-se de sua não participação em violações destes direitos.

O Escritório apoia os princípios de proteção dos direitos humanos, como a Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1949 e os tratados sobre direitos humanos da ONU, respeitando todos os seus colaboradores de acordo com sua individualidade, sem distinção alguma, sobretudo de raça, sexo, religião, opinião política ou outra escolha particular. Também são garantidos ambientes de trabalho adequados ao desempenho das atividades de cada um dos integrantes, rechaçando, sob qualquer forma, o assédio e a discriminação.
Aliado a isso, são realizadas avaliações periódicas quanto aos possíveis riscos e impactos negativos que nossos serviços possam ocasionar aos Direitos Humanos nos setores em que nossos clientes atuam.
A meta quanto a estes princípios é verificar a extensão da nossa política aos nossos clientes e parceiros, a fim de que possamos criar ambientes mais seguros, adequados às leis e às atividades laborais, por meio da divulgação de nossos serviços e materiais.

O Escritório, a fim de conscientizar e adequar as suas atividades às políticas de Direitos Humanos, implementou uma série de medidas, como a inserção de um novo Código de Ética e Conduta, reformulado a fim de atender os quesitos do Pacto Global e priorizando a aplicação dos princípios ESG (Environmental, Social and Governance), e a criação de uma Política de Direitos Humanos, voltada à proteção e dever de cuidado de seus colaboradores, clientes e parceiros.
Neste sentido, nas minutas dos Códigos (Ética, Ambiental e Direitos Humanos), além da priorização da aplicação adequada dos princípios de Direitos Humanos, foi criado um programa de atribuição de responsabilidades.
Cabe salientar que em qualquer orientação prestada a nossos clientes, priorizamos a resposta que melhor adeque a consulta e o respeito aos Direitos Humanos. Em demandas judiciais em que é possível a ocorrência de eventuais violações aos princípios de Direitos Humanos, a postura do Escritório, inclusive na orientação a seus clientes, é no sentido de buscar tratativas conciliatórias de forma exaustiva, evitando ao máximo o cumprimento de ordem judiciais que possam acarretar danos a todos os envolvidos.
Além disso, o Escritório apoia uma série de atividades sociais, como o Instituto Kazuco Akamine, que fornece uma perspectiva educacional e de formação para crianças carentes; e o Hospital Pequeno Príncipe, que é referência no tratamento de câncer infantil, em especial no atendimento de usuários do SUS - Sistema Único de Saúde.

Além do apoio do Escritório em ações sociais, incentiva-se que todos os seus integrantes se sintam confortáveis para sugerir ou informar necessidades de adaptação das atividades desenvolvidas, a fim de proteger e aplicar os princípios de Direitos Humanos em todas as relações laborais e comerciais.
No caso da verificação de algum incidente de violação de Direitos Humanos em seus fornecedores, o Escritório prevê a aplicação de política de aviso para regulação e posterior rescisão de contrato em casos em que o descumprimento permaneça ou seja reiterado; podendo redundar em eventuais medidas judiciais, como denúncia às autoridades competentes.
Por fim, os sócios realizam revisão periódica quanto ao cumprimento das referidas cláusulas de proteção aos Direitos Humanos.

O Escritório ajusta às suas atividades laborais à Convenção Central da ILO (International Labor Organization), prezando pela remuneração adequada a todos os seus integrantes, proporcionais às suas formações e atividades, respeitando, também, as normas federais e coletivas sobre cada umas das funções, incentivando a liberdade de associação e negociação coletiva das respectivas categorias.
São oferecidas ótimas condições de trabalho, com segurança, higiene e bem-estar, inclusive com fornecimento de plano de saúde para os advogados e colaboradores do setor administrativo, além de vales transporte e alimentação.
Incentiva-se também a especialização dos seus advogados e colaboradores da área administrativa, subsidiando cursos de especialização, dentre outros.
Ratificamos inexistir contratação de trabalho infantil e consideramos práticas inaceitáveis, em relação as suas parceiras e clientes, a existência de trabalho escravo ou forçado e o descumprimento das normas da ILO (International Labor Organization).

O Escritório está em processo de implementação de uma Política de Direitos Humanos que assegura o bem-estar e os direitos humanos em suas relações laborais. Mesmo após a retomada das atividades presenciais, anteriormente em teletrabalho por conta da pandemia, o Escritório optou por deixar opcional ao advogado a retomada presencial por completo, possibilitando a continuidade das atividades no regime de home office, assegurando o bem-estar e saúde de seus integrantes.
O Escritório não faz distinção remuneratória por gênero. Além disso, a fim de incentivar a entrada de jovens mulheres no mercado de trabalho, dá-se oportunidade à mulheres na contratação de estagiários, que contam com um sistema integrado entre faculdade e estágio com intuito de aprimorar seus conhecimentos jurídicos.
Neste sentido, a fim de garantir uma rede de apoio completa a estas jovens, o Escritório mantém um programa de estágio diferenciado, garantindo estabilidade durante o período gestacional e pós parto.

A par das medidas já informadas, visamos aprimorar mecanismos que permitam uma maior participação dos integrantes, com a criação de um canal aberto para colaboração de todos e para a melhoria das condições de trabalho.
Atualmente contamos com duas colaboradoras no setor Administrativo, quatro homens e três mulheres nas funções da advocacia, e três estagiárias.
Não se verifica qualquer incidente aos princípios trabalhistas nas dependências do Escritório, porém, caso ocorra, todos os integrantes estão orientados a informar a Administração ou aos sócios sobre o ocorrido para que as medidas administrativas ou judiciais sejam tomadas.

O Escritório preza pelo uso consciente dos recursos naturais. Porém, tem consciência que a natureza de sua atividade implica no uso de papéis (atualmente, minimizado pela implementação da digitalização), tintas para impressora, materiais de escritório e uso de equipamentos eletrônicos.
Desta forma, solicita que seus colaboradores façam o uso consciente destes insumos, bem como respeitem as políticas de reciclagem do Escritório.
A meta principal quanto a esses princípios é aumentar a consciência dos integrantes do Escritório e expandir a política do meio ambiente para nossos clientes e parceiros.

O Escritório implementou uma Política Ambiental, a fim de promover os referidos princípios em suas atividades, exemplificados por meio de diretrizes. Neste sentido, prioriza a reutilização de materiais, como o uso de folhas de rascunho para impressões internas; orientação para o uso dos arquivos em meio digital, a fim de reduzir o consumo de papéis e tintas para impressão. O Escritório ainda forneceu a cada um de seus colaboradores um recipiente permanente e extinguiu a utilização de copos plásticos em todos os seus ambientes.
Além disso, orienta o uso consciente da energia elétrica, com o desligamento dos equipamentos eletrônicos nos horários e dias sem expedientes, bem como o uso consciente dos recursos hídricos do Escritório.
Ademais, com o incentivo do trabalho em “home office”, fez com que o uso dos aparelhos eletrônicos diminuísse consideravelmente.

Houve uma redução considerável na aquisição de papéis e de uso de energia elétrica. A necessidade de buscar resultados no setor ambiental provoca condutas benéficas nos indivíduos que compõem o Escritório. Porém, por tratar-se de uma medida gradativa, pretende implementar outros mecanismos de cumprimento das políticas de preservação ambiental nos próximos meses.

O Escritório reforça seu comprometimento na defesa e aplicação dos princípios anticorrupção, assegurando que nenhum dos serviços que presta envolve atos de corrupção, ativos ou passivos.
Em suas negociações, certifica-se que todos os envolvidos sejam claros em suas intenções e sigam os preceitos legais. Orienta, também, todos os seus integrantes, desde o momento da contratação, sobre os valores e princípios éticos do Escritório.
Tem como meta principal estender as ações já implementadas para os sistemas internos de seus clientes, parceiros e eventuais fornecedores, certificando-se que todos atuam em conjunto contra a corrupção.

Foi criada uma Política Anticorrupção dentro do Código de Ética e Condutas do Escritório, a fim de orientar seus integrantes, clientes e parceiros quanto às atitudes a serem evitadas, e, em caso da existência da corrupção, remediadas e corrigidas.
Além disso, reforçam os princípios anticorrupção, sempre à disposição para identificação, discussão e apuração de qualquer indício de ato corruptivo, prezando pela transparência em todos os seus processos e procedimentos.

Em nosso ambiente de trabalho não foram identificados fatos ou quaisquer dados que possam ser conectados a práticas corruptivas. Porém, compromete-se a estender os efeitos das boas práticas e governança aos seus clientes e parceiros, implementando os meios de avaliação e de comunicação em todas as suas relações comerciais.