24 de novembro de 2021

Para nossas partes interessadas:

Chíxaro Luz Advogados Associados reafirma seu apoio aos dez princípios do Pacto Global da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre direitos humanos, trabalho, meio ambiente e combate à corrupção. Reiteramos nosso compromisso de contribuir para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

Na presente Comunicação de Progresso anual (COP), apresentamos as ações referentes ao período de 11 de dezembro de 2020 a 11 de dezembro de 2021, período durante o qual o escritório desenvolveu práticas para melhorar continuamente a integração do Pacto Global e seus princípios em nossa estratégia de negócios, cultura e operações diárias.

Valorizamos o papel da advocacia como instrumento de transformação social e desenvolvimento ético, responsável e sustentável. Priorizamos o bem-estar no ambiente de trabalho e buscamos, por meio das nossas atividades, contribuir para o aprimoramento da sociedade brasileira com responsabilidade social e promoção dos direitos humanos.

Por fim, frisamos que nos comprometemos a também compartilhar tais informações com nossas partes interessadas usando nossos principais canais de comunicação.

Cordialmente,

Carla Dayany Luz Abreu
Sócia de Chíxaro Luz Advogados Associados

Lino José de Souza Chíxaro
Sócio de Chíxaro Luz Advogados Associados

Bruna de Oliveira Chíxaro
Sócia de Chíxaro Luz Advogados Associados
Contact Point

Chíxaro Luz Advogados Associados, desde sua fundação, tem buscado aprofundamento nos assuntos e ações relacionados ao suporte dos direitos humanos. Uma das formas com as quais o escritório buscou firmar compromisso com a responsabilidade social corporativa foi por meio de nossa adesão ao Pacto Global, em 2020. Entendemos que os empreendimentos, sejam grandes ou pequenos, exercem um papel considerável no que diz respeito aos direitos humanos na condução de suas atividades.

Estamos comprometidos com o respeito aos direitos humanos em nossas próprias operações e em nossa cadeia de valor. Este compromisso abrange os direitos internacionalmente reconhecidos e expressos na Carta Internacional de Direitos Humanos (que consiste na Declaração Universal de Direitos Humanos, no Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos e no Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais) e na Declaração da Organização Internacional do Trabalho relativa aos princípios e direitos fundamentais no trabalho.

Estivemos presentes no VI Fórum Regional das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos para América Latina e Caribe, evento voltado para a promoção do diálogo entre governos, empresas, sociedade civil e grupos interessados, incluindo povos indígenas, organizações de trabalhadores e organizações internacionais sobre tendências, desafios e boas práticas para prevenir e abordar os impactos das empresas sobre os direitos humanos.

Participamos do Congresso Internacional de Direito do Vetor Norte, no painel de Direitos Humanos e Negócios com apresentação da pesquisa da advogada Bruna Chíxaro: EMPRESAS E O DEVER DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS - ANÁLISE DOS PRINCÍPIOS ORIENTADORES DA ONU (ISBN 978-65-990771-9-7).

Nossa sócia Carla Dayany Luz Abreu foi uma das advogadas convidadas para ocupar o cargo de Conselheira Titular Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil a partir de 2022. O referido Conselho busca pugnar pela ética, dignidade e independência da advocacia, a qual representa uma atividade diretamente conectada à defesa e promoção de direitos fundamentais.

A advogada sócia Bruna Chixaro, passou a integrar, na condição de vice-presidente, a Comissão de Direitos de Refugiados e Imigrantes do Amazonas (CODRI OAB/AM), grupo que tem atuado na defesa de direitos de pessoas em situação de refúgio ou solicitantes do status de refugiadas no Amazonas, bem como o desenvolvimento de pesquisas e estudos sobre o tema.

Em 2021, o sócio administrador, Lino Chíxaro, inaugurou o projeto de apoio do escritório às instituições filantrópicas da cidade de Manaus/AM. Foram doados uniformes à instituição Casa dos Filhos, associação sem fins lucrativos e de assistência social voltada ao desenvolvimento de projetos culturais, esportivos e educacionais a crianças em situação de vulnerabilidade social.

Contamos, atualmente, com uma equipe formada por doze mulheres, o que representa 75% da equipe do escritório. Acreditamos na liderança feminista inclusiva e diversa como meio de abrir caminho para que mais mulheres ocupem seus lugares de direito nas mesas de tomada de decisão. Nesse sentido, uma das advogadas, Mariana de Jesus Rodrigues Ramos, foi promovida a coordenadora de um dos setores jurídicos (setor de direito criminal).

Com o início da pandemia da COVID-19, o escritório elaborou um plano de adaptação de trabalho, definindo orientações para identificação e contenção dos riscos, e determinando a conduta adequada em cada situação. Adotamos o sistema home office, inclusive para reuniões com clientes e realização de audiências (o que foi facilitado pelos tribunais brasileiros, que também adotaram o modelo de teletrabalho). Durante este período, disponibilizamos gratuitamente testes para toda nossa equipe no CPDE Laboratório - Centro de Pesquisas e Diagnósticos Especializados.

O retorno das atividades presenciais em nosso escritório foi feito de forma gradual após o período de vacinação de todas as faixas etárias em nossa cidade, permitindo, inclusive, que os membros da equipe que ainda não se sentissem confortáveis em voltar para o ambiente de trabalho físico permanecessem realizando suas atividades em suas casas até que todas as doses da vacina fossem ministradas a todos os demais.

Foram estabelecidas medidas gerais de prevenção no ambiente de trabalho, inclusive com disponibilização de álcool em gel 70% em diversos pontos do escritório. Permanecemos respeitando os protocolos de saúde, inclusive com utilização de máscara em nossos ambientes e em todas as reuniões internas ou com público externo. É realizada a higienização frequente de espaços e objetos compartilhados no trabalho, além do reforço da limpeza de locais expostos ao toque das mãos.

Nosso monitoramento é baseado em informações vindas de fontes internas e externas, por meio de canais de acesso à Ouvidoria, bem como de due diligence realizada na hipótese de se verificarem riscos envolvendo a equipe de advogados, funcionários, colaboradores ou demais.

Foi adaptado o modelo de trabalho de acordo com as normas internacionais de saúde em razão da pandemia da Covid-19.

Participação do escritório em eventos internacionais sobre direitos humanos e sustentabilidade.

Implementamos, desde o início de nossas atividades, uma política de tolerância zero ao racismo e à discriminação por razões de raça e etnia, origem, condição social, identidade de gênero, orientação sexual, idade, deficiência e religião no escritório. Da mesma forma, buscamos parcerias com colaboradores que também estejam alinhados a tais práticas. Buscamos promover um ambiente que acolha a diversidade por meio da pluralidade de perfis comportamentais, sociais e culturais.

Nós não toleramos qualquer forma de escravidão moderna que inclua trabalho forçado, trabalho escravo, servidão ou trabalho involuntário de reclusos, escravidão ou tráfico de pessoas, inclusive por qualquer empresa fornecedora ou para qualquer outra finalidade. Fazemos a remuneração de todos os nossos funcionários celetistas, estagiários e advogados associados, garantindo que todos recebam a remuneração compatível com as atividades desenvolvidas, respeitando os reajustes coletivos de trabalho, as normas de órgão de classe e os próprios contratos.

Não realizamos contratação de trabalho infantil em hipótese alguma e cuidamos da qualidade das relações que mantemos com todas as pessoas e com nossa cadeia de fornecedores, inclusive no que concerce as empresas de onde fazemos aquisição do material de expediente utilizado.

Desde sua fundação, Chíxaro Luz Advogados Associados investe no aprimoramento de sua equipe por meio de cursos e treinamentos gratuitos, disponibilizados tanto por meio presencial quanto digital. Para tal finalidade, inauguramos em setembro de 2020 uma sala específica para a realização de treinamentos e conferências, localizada no mesmo andar do prédio em que está o escritório.

Buscamos investir na aquisição de livros para disseminar e fomentar o conhecimento, assim como auxiliar nossos profissionais no exercício da profissão. Além da compra de livros físicos, o escritório investe em plataformas digitais que possibilitam o acesso a e-books e periódicos digitais, como as bibliotecas de conteúdo jurídico da Legal One™ Firm, plataforma da empresa Thomson Reuters, utilizada pelo escritório.

No período referente ao presente relatório de Comunicação de Progresso, promovemos três eventos de aperfeiçoamento profissional para nossa equipe:

I- Seminário sobre Recuperação Judicial de Empresas, nos dias 18 e 19 de setembro de 2020. Com larga experiência em processos de recuperação judicial e temas correlatos ao direito empresarial, o escritório Chíxaro Luz Advogados Associados foi um dos idealizadores do Seminário, que contou também com a participação de convidados externos. O evento reuniu palestras de nomes relevantes do Direito Empresarial, como os advogados Fábio Forti e Sérgio Luiz Wyatt, e trouxe discussões atuais sobre insolvência e recuperação de empresas e reestruturação de dívidas.

II- Curso Completo de Sustentabilidade e Direito Ambiental, de 12 a 16 de julho de 2021. O Curso de Direito Ambiental foi ministrado pelo prof. Vanylton Santos, mestre em Direito Ambiental, em parceria com o escritório. O curso aconteceu na sala de treinamento do escritório somente para a equipe de advogados da casa e foi transmitido em tempo real para convidados e profissionais da área por meio de plataformas on-line. Ao final do curso, os participantes receberam certificação.

III- Curso de Oratória e Linguagem Corporal, em módulos semanais nos meses de agosto a outubro de 2021. O curso foi ministrado por Daniela Cardoso e buscou auxiliar os profissionais interessados em desenvolver uma comunicação ainda mais assertiva e aprimorar técnicas de oratória, inclusive voltadas para sustentações orais, atendimento ao cliente e audiências.

Adotamos como prática voltada à busca por bem-estar no ambiente de trabalho a integração dos novos advogados associados, funcionários ou estagiários pelos próprios sócios do escritório (que tem funcionado no modelo escritório boutique), na intenção de que, desde o início, haja comunicação direta e transparente entre a equipe. As orientações iniciais envolvem apresentação do funcionamento, estrutura física e digital do escritório, bem como dos nossos procedimentos internos, manuais de clientes e fluxogramas das atividades exercidas.

Contratamos profissionais de contabilidade para aferir a remuneração de todos os nossos funcionários celetistas, estagiários e advogados associados, garantindo que todos recebam a remuneração compatível com as atividades desenvolvidas, respeitando os reajustes coletivos de trabalho, as normas de órgão de classe e os próprios contratos.

O sistema de controle e avaliação de desempenho implementado auxiliou em relação ao modelo de trabalho remoto adotado durante a pandemia da Covid-19.

Por meio de pesquisa interna sigilosa, examinamos a aprovação dos advogados associados e demais colaboradores acerca das nossas políticas internas e também sugestões de melhoria interna.

No período referente ao presente relatório de Comunicação de Progresso, promovemos três eventos grandes de aperfeiçoamento profissional para nossa equipe com a devida certificação para cada um dos participantes.

Chíxaro Luz Advogados Associados, na condução de suas atividades e relações, como signatário do Pacto Global, adota iniciativas de sustentabilidade corporativa propostas pela Organização das Nações Unidas (ONU) e busca fazer com que as atividades e operações e toda sua cadeia de valor contribuam efetivamente para o cumprimento da Agenda 2030 e de seus Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Ainda em 2020, os sócios firmaram o compromisso de aderir, em suas decisões, aos princípios de sustentabilidade. Progressivamente, o escritório está fortalecendo uma nova cultura socioambiental.

Após o retorno das atividades presenciais do escritório em maio de 2021 (em decorrência da pandemia da Covid-19 passamos os meses anteriores em modelo home office), implementamos novas práticas no ambiente de trabalho, inclusive abolindo o uso de descartáveis plásticos no escritórios e adotando o uso de copos de material biodegradável enquanto estivermos vivendo a pandemia da Covid-19 e, posteriormente, utilizando apenas utensílios laváveis e reutilizáveis. Frise-se que a equipe do escritório utiliza canecas ecológicas de uso pessoal.

No intuito de contribuir cada vez mais para a redução da emissão de gases poluentes e derrubada de árvores, passamos a abolir a utilização de papel a menos que necessário para o envio de documentos físicos. Nesse sentido, reduzimos a utilização de papel em quase 60% em comparação com o período anterior. Também adotamos a prática de utilizar papel reciclado. Ademais, efetuamos a fiscalização dos equipamentos do escritório com o fito de garantir o uso de equipamentos ecoeficientes no local, com selo de consumo.

Em julho de 2021, foi ministrado o curso de Sustentabilidade e Direito Ambiental para toda a equipe do escritório. As aulas foram planejadas e executadas pelo Prof. Me. Vanylton Santos em parceria com o escritório. O curso aconteceu na sala de treinamento do escritório somente para a equipe de advogados da casa e foi transmitido em tempo real para convidados e profissionais da área por meio de plataformas on-line. Posteriormente, as aulas foram todas disponibilizadas gratuitamente em nosso canal de Youtube para o público. Além do aprofundamento teórico e prático em Direito Ambiental, os objetivos do curso e da parceria do escritório com o Dr. Vanylton Santos confluem com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável desenvolvidos pelo Pacto Global da ONU, em especial com o Objetivo 11, que visa a integração e fortalecimento de comunidades sustentáveis.

Fortalecimento de uma nova cultura socioambiental.

Reduzimos a utilização de papel em quase 60% em comparação com o período anterior.

Adotamos a prática de utilizar papel reciclado.

Fiscalização dos equipamentos do escritório com o fito de garantir o uso de equipamentos ecoeficientes no local, com selo de consumo.

Criação de campanhas de coleta seletiva e consumo consciente no ambiente interno.

Realização de evento sobre o tema Sustentabilidade e Meio Ambiente.

O escritório pauta a sua conduta nas leis nacionais contra a corrupção. Temos o compromisso de seguir elevados padrões de integridade e respeito em todas as relações mantidas pelos nossos profissionais, tanto em relação à atuação interna quanto em diligências externas, observando as normas vigentes.

Desenvolvemos, em 2021, diretrizes para adaptação de cláusulas de compliance em todos os nossos contratos, as quais serão implementadas a partir de janeiro de 2022. Ainda, os sócios declaram, expressamente, seu apoio e comprometimento com relação à prevenção da corrupção e demais atos lesivos previstos nas normas da legislação brasileira, dentre elas, a Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992) e a Lei nº 12.846/2013 e seus regulamentos (em conjunto, “Leis Anticorrupção”).

Renovamos o modelo de comunicação com a equipe por meio de reuniões periódicas internas (semanais), avaliação de riscos processuais e controle de agenda e compromissos. Frise-se que o escritório, desde sua fundação, elencou como valor da empresa a atuação transparente, tendo uma política de combate a quaisquer condutas ilícitas. A equipe é orientada a, diante de qualquer situação que envolva risco ou indício de corrupção ou de pagamento ilícito, reportar imediatamente ao sócio administrador.

A sócia Carla Dayany Luz Abreu especializou-se em Compliance pelo Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu – Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal, no intuito de aprofundar conhecimentos sólidos sobre gestão de riscos corporativos, controles internos e compliance e aplicar na gestão do escritório.

Buscamos reunir ações, técnicas e boas práticas para o uso seguro de dados e garantia do correto manuseio, tratamento, controle e proteção dos dados sob responsabilidade do escritório, inclusive com atenção para adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Inserimos, em nosso quadro de profissionais, uma advogada para atuar especificamente na função de auditoria dos processos e dados, com o fito de contemplar a gestão de dados segundo aspectos tecnológicos, jurídicos e de compliance, contando, ainda, com um sistema moderno de gestão como respaldo à LGPD.

Adaptação de cláusulas de compliance em todos os contratos.

Setor criado especificamente para gestão de dados e segurança da informação, na intenção de que todos os dados e documentos sejam rigorosamente administrados apenas pelos profissionais da mencionada Controladoria.

Treinamento de ações, técnicas e boas práticas para o uso seguro de dados e garantia do correto manuseio, tratamento, controle e proteção dos dados sob responsabilidade do escritório, inclusive com atenção para adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Renovação do modelo de comunicação com a equipe por meio de reuniões periódicas internas (semanais), avaliação de riscos processuais e controle de agenda e compromissos.

Criação de um Código de Conduta e disponibilização a toda a equipe do escritório.