Exmos(as) Srs(as):

Tenho o prazer de confirmar que a AQUALOGUS, Engenharia e Ambiente Lda. reafirma seu apoio aos Dez Princípios do Pacto Global das Nações Unidas nas áreas de Direitos Humanos, Trabalho, Meio Ambiente e Anticorrupção.
Nesta Comunicação de Progresso anual, descrevemos as nossas ações para melhorar continuamente a integração do Pacto Global e seus princípios na nossa estratégia de negócios, cultura e operações diárias. Também nos comprometemos a compartilhar essas informações com o nosso públicos de interesse por meio de nossos principais canais de comunicação.

Atenciosamente,
Sérgio Manuel Rebelo Correia da Costa
Managing Director

A AQUALOGUS tem implementado desde 2021 um Sistema de Responsabilidade Social de acordo com a norma SA 8000. Este sistema tem como base um Manual de Responsabilidade Social, onde define os vários princípios com os quais se compromete e onde “A AQUALOGUS assume o compromisso de desenvolver as suas atividades e emitir comunicações internas e externas, de acordo com condutas socialmente aceites, cumpridoras da legislação Portuguesa e com referência às Convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e da Declaração Universal dos Direitos Humanos. O cumprimento do presente MANUAL é obrigatório para todos os colaboradores da AQUALOGUS, devendo ser respeitado no âmbito das atividades em que estejam envolvidos.”

Entre outros assuntos apresentados nos pontos seguintes desta COP o Manual define os seguintes princípios:
“A Gerência considera que todos os colaboradores devem ser tratados com dignidade e respeito, não tolerando nos locais de trabalho os seguintes comportamentos:
- violência, envolvendo ameaças físicas, insultos, linguagem incorreta ou outra conduta similar;
- assédio sexual, intimidação psicológica e linguagem obscena, injuriosa ou humilhante;
- abuso de poder por parte de todos os que exercem cargos de chefia; estes devem respeitar os princípios da não discriminação e justeza de tratamento;
- roubos ou furtos, sendo prontamente investigado de acordo com a legislação vigente;
- álcool e drogas; não é tolerada a utilização, posse ou distribuição de drogas proibidas nem o consumo excessivo de álcool no horário de trabalho nas instalações permanentes e temporárias nem quando do uso de veículos ao serviço da empresa. “

Os riscos relacionados com direitos humanos encontram-se identificados e controlados, em documento próprio e de atualização constante.
Até á data não houve relatos de violação dos direitos humanos, de abusos relacionados com tais direitos ou qualquer reclamação ou incidente com origem interna ou externa.

Os fornecedores são informados e avaliados em relação ao seu cumprimento.

Para o próximo ano foi definido o seguinte objetivo relevante nesta matéria:
- Integrar as politicas de Direitos Humanos com as politicas do Sistema de Gestão Integrado (Qualidade, Ambiente, Segurança e Responsabilidade Social) da AQUALOGUS, de forma a englobar todos os assuntos numa só Politica.

A AQUALOGUS colabora em projetos em diversos países onde assume/subscreve códigos do próprio cliente quanto a conduta, Responsabilidade Social e respeito pelos Direitos Humanos, nomeadamente entidades financiadoras como o Banco Mundial, Banco Asiático de Desenvolvimento, Banco Africano de Desenvolvimento e outras.

A AQUALOGUS tem um procedimento especifico para reportar desvios, incidentes, ocorrências e reclamações, no qual após a identificação se faz uma análise de causas e definição das respetivas medidas corretivas.
Complementarmente, os colaboradores tem formação frequente sobre as politicas e os objetivos da empresa, bem como são efetuadas ações de consulta e participação de forma formal (escrita). No entanto, o ambiente da empresa proporciona um diálogo aberto e franco a todos os níveis e funções e sobre qualquer assunto.

Existe um colaborador com a função especifica de gestão do sistema de Responsabilidade Social e proteção dos Direitos Humanos na empresa.

Os objetivos relacionados com direitos humanos e respetivas ações são medidos e monitorizadas periodicamente e definidas ações corretivas quando necessário.

Existe um procedimento de registo de ocorrências, no qual são identificados incidentes que possam surgir, sendo posteriormente feita uma analise de causas, riscos associados e definição de correções e ações corretivas.

Anualmente é feita uma revisão a todo o sistema, na qual o desempenho é analisado e são definidos novos objetivos para o ano seguinte.
O desempenho nesta matéria tem-se mostrado foi positivo pois não há conhecimento de qualquer situação de incumprimento dos Direitos Humanos.

A AQUALOGUS não esteve envolvida em investigações, processos judiciais, determinações, multas e outros eventos relevantes relacionados com violação dos direitos humanos.

São efetuadas auditorias internas, também sobre esta matéria.

A AQUALOGUS tem implementado e certificado um Sistema de Gestão de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) desde 2006 segunda a norma ISO 45001. Desta forma, os riscos e oportunidades se SST estão identificados e controlados de acordo com os requisitos desta norma (politica, procedimentos, instruções de trabalhos, objetivos, monitorização, auditorias, controlo de fornecedores, revisões periódicas, etc.).
A politica de SST encontra-se englobada no Sistema de Gestão Integrado da AQUALOGUS, sendo a seguinte:
“A prossecução da Política de Gestão Integrada da AQUALOGUS integra os seguintes compromissos por parte da Gerência:
- utilização dos meios produtivos mais adequados - humanos e materiais - tendo em conta que os serviços prestados deverão atingir elevados padrões de qualidade;
- integração na atividade da empresa preocupações e critérios de sustentabilidade ambiental e prevenção da poluição;
- eliminação de perigos e redução de riscos para a segurança e saúde existentes na organização, fornecendo aos trabalhadores condições de trabalho seguras e saudáveis para a prevenção das lesões e problemas de saúde relacionados com o trabalho;
- cumprimento dos requisitos legais e normas aplicáveis dos pontos de vista técnico, ambiental e de saúde e segurança no trabalho;
- cumprimento das boas práticas nas atividades de medição e ensaios e garantia da qualidade nos resultados fornecidos ao cliente;
- consulta e participação dos trabalhadores;
- garantia de que o pessoal esteja familiarizado com a documentação do SGI aplicando as políticas e procedimentos no seu trabalho;
- cumprimento das exigências impostas pelo SGI e melhoramento continuo da respetiva eficácia.
A referida Política deverá permitir atingir os seguintes objetivos estratégicos:
- A satisfação e fidelização dos Clientes.
- O reconhecimento público das competências.
- O retorno dos investimentos.
- A formação e atualização contínua dos seus colaboradores.
- A contribuição para a sustentabilidade ambiental.
- A segurança das pessoas e bens.
O acompanhamento da eficácia da política estabelecida é realizado com base na análise da evolução dos Dados do Sistema, no contexto das atividades de Revisão do SGI pela Gerência.”

A AQUALOGUS tem também implementado um Sistema de Responsabilidade Social de acordo com a norma SA8000, no qual estão definidos princípios e regras relativas a:
- Não utilização de trabalho infantil (recrutamento de colaboradores apenas com idade superior a 18 anos);
- Não utilização de trabalho forçado e compulsório, nem solicitação aos seus colaboradores que procedam a retenções financeiras não abrangidas por lei ou deixem documentos originais de identificação como caução;
- Existência de liberdade de associação e direito à negociação coletiva;
- Não discriminação na contratação de colaboradores, na remuneração, no acesso a formação profissional, na promoção profissional, no encerramento de contratos, com base na raça, classe social, nacionalidade, religião, deficiência, género, orientação sexual, associação a sindicatos, afinidade política ou outras situações passíveis de causar discriminação;
- Prática de horários de trabalho de acordo com a legislação do trabalho em vigor sendo o trabalho extra realizado voluntariamente e não excedendo as doze horas semanais por colaborador;
- Direito a remuneração justa (tendo por base a legislação do trabalho e o acordo a efetuado com cada colaborador, relacionando a remuneração com as funções específicas a desempenhar).

Os objetivos de SST e relacionados com os princípios do trabalho são definido num “programa de gestão a monitorização de objetivos”.

Os fornecedores são informados das regras que são obrigados a cumprir enquanto fornecedores da AQUALOGUS e são avaliados periodicamente.

Para o próximo ano as metas definidas foram:
- N. Doenças profissionais = 0
- N. acidentes/incidentes = 0
- N. situações emergência = 0
- Consulta aos Trabalhadores ≥ 90% Bom e Muito Bom
- Acompanhamento da situação do COVID-19
- Realização de simulacro
- N. de fornecedores qualificados como muito bom ≥ 70%
- N. de Não conformidades de segurança em clientes = 0

A AQUALOGUS mantem instruções de trabalho especificas para prevenção de doenças profissionais e garantia das condições de segurança no trabalho (Ergonomia, Movimentação Manual de Cargas, Segurança em Trabalhos de Campo, Condução de Veículos, entre outras com relevância neste âmbito).

Devido á pandemia de Covid-19 foi definido um Plano de Contingência e criadas as devidas condições de trabalho em segurança de acordo com as regras da Direção Geral de Saúde e Organização Mundial de Saúde.

Estão identificados os riscos e são devidamente analisados e controlados.

A AQUALOGUS tem um Procedimento especifico para reportar acidentes e incidentes, assim como ocorrências, no qual após a identificação se faz uma análise de causas e definição das respetivas medidas corretivas.

Os colaboradores tiveram formação sobre as politicas e os objetivos da empresa, na área de SST e nas instruções de trabalho do SGI. Neste contexto, dois colaboradores permanentes da empresa têm formação em socorrismo.

É feita anualmente uma ação de consulta e participação aos trabalhadores relacionada com o trabalho e as condições de SST.

Os colaboradores tem seguros de acidente de trabalho e consultas de medicina do Trabalho.

Anualmente são definidos objetivos de SST para a empresa e associados a estes metas, ações para os atingir, respetivos responsáveis, recursos necessários e datas limite de execução.

Os fornecedores da AQUALOGUS são informados dos seus requisitos através dum documento que lhes é enviado “Manual do Fornecedor” que para além da Politica da AQUALOGUS informa do Código de conduta:
“Dentro do seu âmbito de atuação o Fornecedor da AQUALOGUS obriga-se a:
- Cumprir todas as disposições legais e regulamentares em vigor sobre segurança, higiene e saúde no trabalho.
- Cumprir todas as disposições legais e regulamentares em vigor sobre proteção ambiental.
- Cumprir todas as leis e regulamentos aplicáveis tanto a si próprio como às relações comerciais com a empresa.
- Cumprir toda a legislação aplicável ao produto/serviço que vai fornecer à AQUALOGUS.
- Cumprir o disposto no presente documento.
- Abster-se de todas e quaisquer práticas que possam conduzir a responsabilidade penal devido a fraude, desfalque, violação da legislação da insolvência ou da concorrência, a concessão de vantagens indevidas ou subornos por parte de trabalhadores do Fornecedor a terceiros.
- Garantir a ausência de recurso ao trabalho infantil, trabalho forçado e compulsório.
- Garantir que os seus funcionários detêm o direito à liberdade de associação.
- Garantir que não admite discriminação na contratação de colaboradores, na remuneração, no acesso a formação profissional, na promoção profissional, no encerramento de contratos, com base na raça, classe social, nacionalidade, religião, deficiência, género, orientação sexual, associação a sindicatos, afinidade política ou outras situações passíveis de causar discriminação.
- Utilizar equipamentos e produtos adequados aos serviços a prestar e/ou bens a fornecer, de acordo com os mais elevados padrões de qualidade e modernidade.”
E algumas regras especificas de SST:
“O Fornecedor compromete-se a:
- Manter e efetuar prova, quando solicitado, dos seguros de acidentes de trabalho, responsabilidade profissional e civil e outros aplicáveis ao fornecimento em causa.
- Assegurar que os recursos humanos envolvidos no fornecimento não trabalhem sob efeitos de substâncias que possam alterar o seu normal desempenho.
- Utilizar os equipamentos exclusivamente para o fim a que se destinam, não sendo permitidas alterações às suas condições de segurança e que apenas sejam manobrados por pessoas habilitadas para o efeito.
- Seguir as exigências da sinalização de segurança rodoviária.
- Utilizar os Equipamentos de Proteção Individual homologados, apropriados e em bom estado de conservação para as atividades e substâncias que vá utilizar.
- Manter o local de trabalho limpo e arrumado.
- Manipular produtos químicos de acordo com a as regras e segurança que constam na rotulagem do mesmo ou na ficha de segurança de produto e fazer-se acompanhar no local pelas respetivas fichas de dados de segurança.
- Não utilizar materiais ou produtos que contenham substâncias ou preparações, cuja utilização esteja limitada ou interdita por legislação.
- No caso de Trabalho de Campo para o Departamento de Amostragens e Medições, cumprir com as regras definidas na IS20.”

Existe um Responsável permanente para as questões relacionadas com o Trabalho e SST da empresa.

Os objetivos de trabalho e SST e respetivas ações são medidos e monitorizadas periodicamente e definidas ações corretivas quando necessário.

Existe um procedimento de registo de ocorrências, no qual são identificadas os incidentes ou reclamações que possam surgir, sendo depois feita uma analise de causas, riscos associados e definição de correções e ações corretivas.

Anualmente é feita uma revisão a todo o sistema, no qual o desempenho é analisado e são definidos novos objetivos para o ano seguinte.
O desempenho foi positivo pois não houve situações de incumprimento dos direitos trabalhistas e das medidas preconizadas para SST.

A AQUALOGUS não esteve envolvida em investigações processos judiciais, determinações, multas e outros eventos relevantes relacionados o trabalho ou SST.

Para além das auditorias internas são efetuadas anualmente auditorias externas por entidades independentes: Entidade Certificadora que determinam a manutenção ou não da Certificação do Sistema de SST (ISO 45001), e Entidade de serviços externos de SST, que efetua uma avaliação das condições de segurança e saúde do trabalho, analise de riscos e definição de programas de prevenção.

A AQUALOGUS tem implementado e certificado um Sistema de Gestão Ambiental desde 2006 segunda a norma ISO 14001. Desta forma todos os riscos e oportunidades ambientais encontram-se identificados e controlados de acordo com todos os requisitos desta norma (politica, procedimentos, instruções de trabalhos, objetivos, monitorização, auditorias, controlo de fornecedores, revisões periódicas, etc.).
A politica ambiental encontra-se englobada no Sistema de Gestão Integrado da AQUALOGUS, sendo a seguinte:
“A prossecução da Política de Gestão Integrada da AQUALOGUS integra os seguintes compromissos por parte da Gerência:
- utilização dos meios produtivos mais adequados - humanos e materiais - tendo em conta que os serviços prestados deverão atingir elevados padrões de qualidade;
- integração na atividade da empresa preocupações e critérios de sustentabilidade ambiental e prevenção da poluição;
- eliminação de perigos e redução de riscos para a segurança e saúde existentes na organização, fornecendo aos trabalhadores condições de trabalho seguras e saudáveis para a prevenção das lesões e problemas de saúde relacionados com o trabalho;
- cumprimento dos requisitos legais e normas aplicáveis dos pontos de vista técnico, ambiental e de saúde e segurança no trabalho;
- cumprimento das boas práticas nas atividades de medição e ensaios e garantia da qualidade nos resultados fornecidos ao cliente;
- consulta e participação dos trabalhadores;
- garantia de que o pessoal esteja familiarizado com a documentação do SGI aplicando as políticas e procedimentos no seu trabalho;
- cumprimento das exigências impostas pelo SGI e melhoramento continuo da respetiva eficácia.
A referida Política deverá permitir atingir os seguintes objetivos estratégicos:
- A satisfação e fidelização dos Clientes.
- O reconhecimento público das competências.
- O retorno dos investimentos.
- A formação e atualização contínua dos seus colaboradores.
- A contribuição para a sustentabilidade ambiental.
- A segurança das pessoas e bens.
O acompanhamento da eficácia da política estabelecida é realizado com base na análise da evolução dos Dados do Sistema, no contexto das atividades de Revisão do SGI pela Gerência.”
Esta define os principais objetivos ambientais, que posteriormente de desenvolvem e monitorizam num “programa de gestão a monitorização de objetivos”.

Os fornecedores da AQUALOGUS são avaliados em relação ao seu desempenho ambiental e são informados dos seus requisitos através dum documento que lhes é enviado “Manual do Fornecedor” que para além da Politica da AQUALOGUS informa e orienta para as boas praticas ambientais.

Para o próximo ano as metas ambientais definidas foram:
- N.º de Não conformidades de ambiente em clientes = 0
- Manter o consumo de energia na sede ≤ 300 Kw/col.
- Manter o consumos de tinteiros ≤ 0,4 un/proj.
- Realizar simulacro (que contem componente ambiental)
- N.º de fornecedores qualificados como muito bom ≥ 70%

Todos os colaboradores tiveram formação na área de Ambiente e nas instruções de trabalho do SGI.

Existem instruções de trabalho para redução dos consumos (àgua, eletricidades, combustíveis, etc..), separação e tratamentos de resíduos, atuação em termos de prevenção ambiental em caso de emergência.

Foi eliminado o uso de plásticos alimentares na copa.
Só são utilizadas lâmpadas de baixo consumo do escritório.
Ao longo do escritório foram definidos vários ecopontos de separação de resíduos.

A AQUALOGUS tem um Departamento de Avaliação e Acompanhamento Ambiental, onde emprega vários Engenheiros(as) do Ambiente e sobre a sua responsabilidade são efetuados trabalho de caráter ambiental, nomeadamente Avaliações de Impacte Ambiental, Planos de Gestão de Resíduos em obra e acompanhamento ambiental em obra, monitorizações de caudais ecológicos e fauna e flora, definicação de medidas ambientais compensatórias e projetos de infraestruturas ambientais como é exemplo o projecto de passagens de peixes em obstáculos fluviais (barragens, açudes, diques).

Os Fornecedores são informados através do Manual do Fornecedor e a comprometer-se ambientalmente com os seguintes princípios:
“O Fornecedor compromete-se a:
- Utilizar os recursos naturais de forma regrada e racional.
- Colocar os resíduos nos locais destinados para o efeito, em ecopontos, de acordo com a sinalização existente ou em contentores disponibilizados para o efeito.
- Não pisar ou danificar as zonas verdes.
- Evitar fugas ou derrames de qualquer tipo de substância.
- Não descarregar para o solo, para a água e para os sumidouros das redes industriais ou pluviais quaisquer produtos químicos.
- No caso de Trabalho de Campo para o Departamento de Amostragens e Medições, cumprir com as regras definidas na IS20.”

Anualmente são definidos objetivos ambientais para a empresa e associados a estes metas, ações para os atingir, respetivos responsáveis, recursos necessários e datas limite de execução.

Existe um Responsável pelo Sistema de Gestão Ambiental da empresa.

Os objetivos ambientais e respetivas ações são medidos e monitorizadas periodicamente e definidas ações corretivas quando necessário.

Existe um procedimento de registo de ocorrências, no qual são identificados incidentes ambientais que possam surgir, sendo depois feita uma analise de causas, riscos associados e definição de correções e ações corretivas.

Só são utilizados operadores licenciados para gestão de resíduos.

Os objetivos que têm sido definidos a nível ambiental foram cumpridos, por exemplo a redução de consumos.

Anualmente é feita uma revisão a todo o sistema, no qual o desempenho ambiental é analisado e são definidos novos objetivos para o ano seguinte.

O desempenho foi positivo pois não houve situações de incumprimento ambiental.

A AQUALOGUS não esteve envolvida em investigações processos judiciais, determinações, multas e outros eventos relevantes relacionados ao meio ambiente

Para além das auditorias internas são efetuadas anualmente auditorias externas, por entidade independente, que determinam a manutenção ou não da Certificação do Sistema de Gestão Ambiental (ISO 14001).

A AQUALOGUS tem definido um código de conduta os se compromete a abster-se de todas e quaisquer práticas que possam conduzir a responsabilidade penal devido a fraude, desfalque, violação da legislação da insolvência ou da concorrência, a concessão de vantagens indevidas ou subornos por parte de trabalhadores a terceiros.

Até á data não houve relatos, reclamações ou identificação de qualquer tipo de ações desta natureza praticados ou presenciados por pessoal da empresa, em todas as suas formas, incluindo extorsão e suborno, com origem interna ou externa.

Os fornecedores são informados e avaliados em relação ao seu cumprimento.

Para o próximo ano foram definidos os objetivos:
- Integrar as politicas do código de conduta com as politicas do Sistema de Gestão Integrado (Qualidade, Ambiente, Segurança e Responsabilidade Social) da AQUALOGUS, de forma a englobar todos os assuntos numa só Politica.

A AQUALOGUS colabora em projetos em diversos países onde assume/subscreve princípios do próprio cliente quanto a anticorrupção e antisuborno, nomeadamente entidades financiadoras como o Banco Mundial, Banco Asiático de Desenvolvimento, Banco Africano de Desenvolvimento e outras.

A AQUALOGUS tem um Procedimento especifico para reportar desvios, incidentes, ocorrências e reclamações, no qual após a identificação se faz uma análise de causas e definição das respetivas medidas corretivas.

Os colaboradores tiveram formação sobre as politicas e os objetivos da empresa em relação ás praticas anticorrupção.

Existe um colaborador permanente com a função especifica de gestão destes assuntos na empresa.

Os objetivos relacionados com praticas anticorrupção e respetivas ações são medidos e monitorizadas periodicamente e definidas ações corretivas quando e se necessário.

Existe um procedimento de registo de ocorrências, no qual são identificados eventuais incidentes que possam surgir, sendo depois feita uma analise de causas, riscos associados e definição de correções e ações corretivas.

Anualmente é feita uma revisão a todo o sistema, na qual o desempenho é analisado e são definidos novos objetivos para o ano seguinte.
O desempenho foi positivo pois não houve relato ou evidência de qualquer situação de incumprimento do código de conduta, nomeadamente em relação a corrupção e subornos.

A AQUALOGUS não esteve envolvida em investigações, processos judiciais, determinações, multas e outros eventos relevantes relacionados com corrupção e suborno.

São efetuadas auditorias internas.